Deputados federais elevaram 20% os gastos com dinheiro público para dar publicidade a seus mandatos neste ano de eleições. Entre janeiro e maio, foram destinados para essa finalidade R$ 27,19 milhões — no mesmo período de 2021, essa verba foi de R$ 22,73 milhões.

Em relação a 2020, o aumento é de 43% (R$ 18,97 milhões) e de 52% na comparação com 2019 (R$ 17, 88 milhões). A prática não é ilegal e está prevista no regimento da Câmara.

A cientista política Graziela Testa, da FGV-DF (Fundação Getúlio Vargas do Distrito Federal), defende que a divulgação da atividade parlamentar é necessária, como uma prestação de contas do mandato para os eleitores, mas afirma que, em ano eleitoral, pode dar vantagem aos que buscam a reeleição em relação aos demais candidatos.

“A divulgação parlamentar é legítima e inclusive é desejável. Se estamos falando de prestação de contas é preciso que os parlamentares prestem contas ao seu eleitorado. Mas algumas questões precisam ser consideradas. Uma delas é a legitimidade da prestação de contas individual e por que que há um aumento em período eleitoral”, diz Graziela.

A especialista afirma que, apesar da regra que proíbe o uso da cota em redes monetizadas, a verba pode ser usada para aumentar o número de seguidores nas redes. “Uma vez que eles não sejam reeleitos, isso pode ser monetizado por eles”, afirma.

Dinheiro público para divulgação de mandato
(total em milhões de reais, divulgação entre janeiro e  maio por ano – Fonte: dados abertos da Câmara Federal)

  • 2019 – 17,88
  • 2020 – 18,97
  • 2021 – 22,73
  • 2022 – 27,19

 

Como funciona

O dinheiro usado para divulgação do mandato sai da chamada cota parlamentar — a que todo deputado tem direito e que varia atualmente de R$ 44.632 a R$ 30.788 por mês, dependendo do estado do parlamentar. Esse montante pode ser usado para 15 propósitos diferentes, como compra de passagem aérea, aluguel de escritórios para a atividade parlamentar, combustível, entre outros.

A divulgação da atividade parlamentar é também um desses propósitos. Geralmente, deputados gastam esses recursos na compra de outdoors em seus redutos eleitorais, anúncios em rádios locais, panfletos e folders com a divulgação das atividades realizadas durante o mandato e, principalmente nos últimos anos, no monitoramento de redes sociais. Não há uma lista oficial sobre como essa verba deve ser usada.

Até 2020, deputados podiam, inclusive, investir a verba em contas na internet que gerassem lucros, as chamadas redes monetizadas. Uma regra, no entanto, proibiu essa prática.

 

Quem gastou mais

A campeã com esse gasto neste ano, até o momento, foi a deputada Jéssica Sales (MDB-AC), pré-candidata ao Senado, que usou quase que a totalidade da sua cota parlamentar com a divulgação parlamentar. Ela destinou R$ 213,5 mil com a divulgação do próprio mandato. Em janeiro, por exemplo, gastou R$ 36,5 mil da cota. Do total, foram destinados R$ 36,1 mil com propaganda e R$ 457,22 com telefonia.

Entre as empresas escolhidas pela deputada, segundo registro de notas fiscais, estão, principalmente, sites e rádios locais. Com o valor de R$ 7,5 mil, Jéssica contratou a divulgação de textos e “outros materiais de publicidade”, que não são especificados na nota fiscal, para três emissoras de rádio de Epitaciolândia, Acrelândia e Sena Madureira.

Na segunda posição dos que mais investiram na publicidade de seus mandatos está Mara Rocha (MDB-AC), pré-candidata ao governo do estado, que desembolsou R$ 183,9 mil com a autopromoção — sendo R$ 230,9 mil os gastos totais da cota parlamentar. O valor das contratações para publicidade, contudo, varia de acordo com o serviço escolhido. Ela pagou, por exemplo, R$ 8,6 mil para um site publicar material sobre seu mandato, de 1º a 28 de fevereiro.

Em seguida no ranking está o deputado Nelson Barbudo (PL-MT), cujo gasto soma R$ 175 mil. Ele pagou, à vista, R$ 30 mil em um mês para o acompanhamento e compartilhamento de matérias em sites de cidades de Mato Grosso e R$ 6,5 mil para a manutenção de suas redes sociais.

A reportagem entrou em contato com os três parlamentares, mas não houve manifestação até a publicação deste texto.

 

Fonte: UOL
Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados